EVENTOS
Entrevista ao Embaixador da República de Moçambique Na china, Aires Ali sobre a grande importância da construção de infra-estruturas e energia em Moçambique
A realização da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau veio afirmar uma intensificação das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Como perspectiva o Senhor Embaixador as relações bilaterais futuras entre Moçambique e a China?
As relações entre a República de Moçambique e a República Popular da China são excelentes. Elas estabeleceram-se e reforçaram-se ao longo dos últimos 40 anos, através da solidariedade e apoio mútuo, desde a luta de libertação de Moçambique.
A República Popular da China foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com Moçambique e a abrir a sua Embaixada em Maputo, capital de Moçambique, após a proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975.
Os dois países assinaram, a 02 de Julho de 1975, o primeiro Acordo Geral sobre a Cooperação Económica e Técnica. De uma forma global, à luz deste instrumento, a cooperação entre Moçambique e a China tem conhecido um desenvolvimento considerável, consubstanciado pelo reforço contínuo de intercâmbio a nível político-diplomático, económico e social, comercial e de investimento e negócios.
A perspectiva das relações de cooperação bilateral é boa a todos os níveis porque assenta na irmandade, solidariedade e apoio mútuo como testemunha a disponibilidade manifestada para o incremento da troca de visitas ao mais alto nível, financiamento de projectos económicos e sociais em Moçambique.
Moçambique concebe a República Popular da China como um parceiro estratégico para o desenvolvimento económico e social, através da criação da capacidade produtiva preconizada pela 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau que se ajusta aos esforços em curso em Moçambique e que visam o progresso, o bem-estar do povo moçambicano e o reforço da relações bilaterais.
A China já investiu em Moçambique, nos últimos anos, seis mil milhões de dólares. Que sectores da economia moçambicana receberam mais investimento chinês?
Os sectores que receberam mais investimento chinês foram, entre outros, as obras públicas e habitação, infra-estruturas (estradas e pontes), transportes e comunicações (aeroportos e transporte público).
E para o futuro? Após a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Capacidade Produtiva do Fórum de Macau, existe algum projecto que seja prioritário para Moçambique?
No âmbito da promoção da capacidade produtiva, Moçambique, em coordenação com o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, está a finalizar a proposta de lista de projectos prioritários para serem financiados pela parte Chinesa.
As principais áreas que merecerão atenção especial são as infra-estruturas para o desenvolvimento industrial e produção agrícola, turismo e recursos humanos.
De todos os 18 pontos anunciados pelo primeiro-ministro chinês durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum quais os que podem ser implementados em Moçambique? O primeiro ponto centra-se no desenvolvimento da capacidade produtiva. É este um ponto importante para Moçambique?
Dos dezoito pontos anunciados pelo primeiro-ministro da República Popular da China cinco são passíveis de serem implementados com sucesso por Moçambique, nomeadamente a promoção da capacidade produtiva, a cooperação para o desenvolvimento, a cooperação humano-cultural, a cooperação marítima e o papel do Fórum de Macau como plataforma para o reforço da cooperação bilateral.
Os pontos anunciados devem ser vistos de uma forma integrada, pois todos concorrem para o aprofundamento da cooperação económica, comercial e cultural, entre a China e os Países de Língua Portuguesa, através da implementação de projectos que estimulem ou dinamizem o desenvolvimento.
Neste contexto, a promoção da capacidade produtiva constitui um dos pilares fundamentais para incentivar o desenvolvimento económico e comercial nos países participantes do Fórum de Macau, em especial a República de Moçambique.
Moçambique prevê que a China tenha uma participação maior nos projectos de infra-estruturas e energia. Em que projectos especificamente?
Sim, a República Popular da China como referimos acima, é um parceiro estratégico para o processo de desenvolvimento de Moçambique. Nesta perspectiva, a participação da China nos projectos de infra-estruturas e energia é de grande importância, tendo em conta a experiência e a capacidade em termos de tecnologia de ponta, recursos financeiros para os investimentos e know-how.
Deste modo, Moçambique está aberto a receber financiamentos chineses tanto em forma comercial, parceria público-privada como em forma de donativos.
Moçambique em coordenação com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China está num processo avançado de avaliação de projectos prioritários já seleccionados para o posterior financiamento em áreas de infra-estruturas, energia, transportes, agricultura e parques industriais.
A 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau abordou também a possibilidade de cooperação tripartida para projectos nos Países de Língua Portuguesa. Como vê Moçambique essa possibilidade tendo em conta que já existe o exemplo de empresas portuguesas se associarem a grupos chineses para actuarem em Moçambique. Trata-se de um modelo que julga poder ajudar o desenvolvimento do país?
Este modelo de cooperação tripartida não é novo no mundo e particularmente em Moçambique. Por isso, é bem-vindo, pois permite a complementaridade de sinergias necessárias para produzir resultados concretos a curto e a médio prazo, em benefício das partes envolvidas.
Moçambique tem alguns dos principais portos da costa oriental de África. O Senhor Embaixador já estabeleceu contactos com a China com vista à melhoria dos portos e o consequente aumento da capacidade de movimento através de novas infra-estruturas?
Moçambique localiza-se numa zona geograficamente estratégica na região da África Austral, com cerca de três mil quilómetros de costa marítima. Possui três corredores de desenvolvimento principais (Maputo, Beira e Nacala), com infra-estruturas ferro-portuárias e rodoviárias que permitem acesso ao mar pelos países do hinterland, como por exemplo a Zâmbia, o Malaui, Zimbabué e Suazilândia.
É preocupação do Governo de Moçambique mobilizar recursos para melhorar as infra-estruturas existentes nestes corredores, por forma a responder à nova procura, resultante da sua utilização intensiva no transporte e manuseamento de carga diversa, que inclui a exportação de produtos oriundos das novas descobertas em Moçambique, nomeadamente o carvão mineral, gás, entre outros e a importação de mercadoria diversa para consumo e para a o desenvolvimento da indústria em Moçambique e nos países do hinterland.
É também interesse de Moçambique construir novas infra-estruturas ferro-portuárias, como é o caso do projecto de porto de Macese e Techobanine, ligando o Botsuana, África do Sul, Suazilândia e Moçambique, da linha férrea Beira-Machipanda, que liga Moçambique e Zimbabué.
Como se pode verificar, trata-se de projectos que requerem um financiamento de grande vulto e, mais uma vez, a China sendo parceiro estratégico de Moçambique participa, através do seu sector empresarial, na construção e exploração, na base das várias modalidades de financiamento acima referidas.
A agricultura é um dos sectores onde a China tem vindo actuar em Moçambique, nomeadamente em projectos de cultivo de arroz no sul do país. Existem novos projectos de intervenção da China no sector agro-pecuário no âmbito da cooperação da capacidade produtiva?
Sim, na verdade a agricultura é uma das áreas prioritárias do Governo de Moçambique nos esforços visando a dinamização do desenvolvimento e na produção de alimentos para a população.
É com satisfação que notamos o envolvimento da República Popular da China em projectos agrícolas, sobretudo no cultivo de arroz na Província de Gaza (Projecto Wanbao no Xai-xai e no Regadio do Chókwè) que já está a produzir resultados encorajadores.
Existem também alguns projectos em carteira ainda sobre a plantação do arroz na província de Sofala e sobre agro-processamento em Moçambique, que se enquadram no âmbito da cooperação para a promoção da capacidade produtiva.
Na sua opinião quais as áreas principais que poderão beneficiar dos apoios financeiros da China – através de empréstimos preferenciais – anunciados no encontro de Macau?
As áreas principais para serem cobertas pelos fundos do Fórum de Macau incluem a promoção da capacidade produtiva, a cooperação para o desenvolvimento, a cooperação humano-cultural e a cooperação marítima.
Todavia, é importante sublinhar que a nova filosofia de financiamento de projectos por parte da China não prevê financiamentos preferenciais, como era no passado.
Assim, Moçambique acredita que poderá beneficiar das várias modalidades de financiamento, no quadro das mediadas anunciadas em Macau, no contexto da FOCAC (Forum on China-Africa Cooperation), bilateral e empresarial.
Como pode Moçambique aproveitar a iniciativa da China “Uma Faixa, Uma Rota” para desenvolver ainda mais as relações bilaterais?
Moçambique pode aproveitar a iniciativa da China “Uma Faixa, Uma Rota” no âmbito da promoção da capacidade produtiva, criando parques industriais, construindo vias de acesso, ligando os centros de produção e centros de comercialização e de consumo.
O outro aspecto não menos importante é a promoção da cadeia de valor para os produtos moçambicanos, através da transferência das tecnologias, promoção de emprego e bem-estar da população moçambicana.
A cooperação na capacidade produtiva entre a China e Moçambique pode permitir o desenvolvimento das indústrias locais aproveitando os recursos naturais, os baixos custos de mão-de-obra moçambicana e os meios tecnológicos e técnicos chineses numa situação de win-win. Em que áreas pensa o embaixador que esta cooperação pode ser uma realidade?
Numa primeira fase, considero que a promoção produtiva na base de win-win poderá beneficiar as áreas de infra-estruturas, agricultura, transportes e turismo.
Cooperação entre Moçambique e China tem balanço positivo, afirma cônsul-geral em Macau
O balanço das relações de cooperação entre Moçambique e a China, um dos mais importantes financiadores, construtor de infra-estruturas e actualmente o maior investidor estrangeiro no país, é positivo, disse Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique em Macau.
O cônsul-geral, depois de recordar as diversas visitas e encontros de alto nível realizados em 2016, disse ainda em declarações para o boletim do Fórum de Macau que “2017 vai ser um ano de muito trabalho para dar seguimento às acções já iniciadas, sendo que estão já criadas as condições para que haja um aumento do investimento chinês e das trocas comerciais entre os dois países.”
Rafael Custódio Marques salientou que o plano de acção 2017/2019, aprovado durante V Conferência Ministerial do Fórum de Macau, em que esteve presente o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, vai ao encontro dos interesses e prioridades de Moçambique, particularmente no que respeita ao processo de industrialização do país e de aumento da capacidade produtiva.
Salientando a atenção particular que o governo de Moçambique presta ao Fórum de Macau, entidade que pode ajudar a consolidar as relações económicas e a garantir o fluxo de investimentos público e privado para áreas seleccionadas, nomeadamente agricultura, infra-estruturas, energia, turismo e industrialização, o cônsul-geral realçou o papel desempenhado por Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.
“Macau é uma plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa que tem acolhido vários eventos promocionais desta cooperação entre a região do Delta do Rio das Pérolas e aqueles países”, disse, para adiantar que o Consulado-Geral em Macau tem por missão participar nesta dinâmica, “promovendo as oportunidades que Moçambique oferece não só para Macau mas também para a região sul da China.”
Delegação da Procuradoria-Geral da Republica de Moçambique visita Macau
A convite do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, a delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, chefiada pela Procuradora-Geral, Dra. Beatriz Buchili, iniciou a visita oficial em Macau no dia 23 de Outubro de 2016.
Na manhã do dia 24 de Outubro, a Secretária para a Administração e Justiça recebeu, em representação do Chefe do Executivo, a delegação de Moçambique. Na parte da tarde, o Procurador, Dr. Ip Son Sang, e os magistrados do Ministério Público tiveram um encontro com a delegação, em que foram abordados temas como a estrutura e o funcionamento de ambas as instituições, o combate a crimes e os relativos trabalhos legislativos, o regime da gestão e da formação dos magistrados, entre outros, o intercâmbio foi realizado de forma profunda, obtendo a intenção mútua de reforçar o laço e a cooperação.
A delegação da República de Moçambique vai continuar a sua visita ao Tribunal de Última Instância, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária e à Polícia Judiciária, para conhecer, em vários aspectos, a actualidade dos órgãos administrativo e judiciário de Macau. Além disso, com o apoio da Suprema Procuradoria Popular e organizado pelo Ministério Público da R.A.E.M., a delegação deslocar-se-á, acompanhada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang, nos dias 27 e 28 de Outubro, à Província de Guangdong para fazer intercâmbio com a Procuradoria Popular Provincial de Guangdong e promover as interacções entre os órgãos judiciários do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa, de modo a desempenhar o papel de Macau como ponte entre a China e os países de Língua Portuguesa. A delegação vai regressar para Moçambique no dia 29 de Outubro.
Delegação do Ministério Público de Moçambique visita Tribunal de Última Instância da RAEM
28 Outubro 2016
Em 25 de Outubro, a delegação, chefiada pela Procuradora-Geral da República de Moçambique, Dr.ª Beatriz Buchili, realizou uma visita ao Tribunal de Última Instância da R.A.E.M., em companhia da Procuradora-Adjunta, Dr.ª Kuok Un Man.
Após a visita às instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, a delegação teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Juiz do mesmo Tribunal, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, o Assessor, Xu Huan, e a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, substituta, Chan Kak.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai e o Juiz Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima fizeram uma apresentação à delegação sobre a estrutura dos tribunais da R.A.E.M. e a atribuição das suas competências, a proporção entre o número de magistrados judiciais e o número de população. Ademais, as partes levantaram discussões profundas sobre o regime de trabalho por turnos e extraordinário dos magistrados judiciais e dos funcionários de justiça, o regime financeiro dos tribunais e o de regalias dos magistrados judiciais.
Delegações da China e Moçambique discutem cooperação futura
Outubro 2016
Delegação da República Popular da China e da República de Moçambique reuniram segunda feira para analisar a cooperação bilateral e estudar as novas formas de cooperação entre os dois países.
A delegação da China era liderada pelo primeiro-ministro Li Keqiang e a de Moçambique pelo seu homólogo Carlos Agostinho do Rosário.
A delegação da China ao encontro integrava ainda os ministros da economia e dos Negócios Estrangeiros da China e o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On.
Primeiro Ministro da China e Primeiro Ministro de Moçambique
Outubro 2016
Primeiro-ministro da República Popular da China Li Keqiang cumprimenta o seu homólogo da República de Moçambique Carlos do Rosário que se encontra em Macau para participar na 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O primeiro-ministro moçambicano usou da palavra na abertura da conferência ministerial onde se referiu à cooperação entre os dois países e ao futuro das relações bilaterais.
Primeiro-Ministro Carlos do Rosário chefia delegação de Moçambique à Conferência do Fórum de Macau
Outubro 2016
Moçambique abre portas para a China em Macau
Outubro 2014
A abertura de um consulado geral da República de Moçambique em Macau marcou o reforço nas relações com a República Popular da China.
Na cerimónia oficial, que decorreu no final de Outubro 2014, o embaixador António Inácio Júnior sublinhou o forte investimento chinês em Moçambique e a vontade de continuar a crescer em termos de investimentos e trocas comerciais.
O diplomata Rafael Custódio Marques disse que Moçambique pretende reforçar essa cooperação através de Macau.
A então secretária para a Administração e Justiça do governo de Macau, Florinda Chan, presente na cerimónia disse que a abertura do Consulado Geral “traduz não só a importância que o Governo de Moçambique atribui às relações com a República Popular da China e com Macau, mas também o aprofundamento das relações recíprocas entre Macau e Moçambique”, e o Governo local “tudo fará para o desenvolvimento amigável e frutuoso dessas relações”.
